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ITENS DO OBSERVATÓRIO
STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos
- 22/09/2022
- Radar de Imprensa
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individualmente, como no caso examinado neste processo". Os ministros ainda afirmaram que os municípios têm que dar execução ao Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso em 2014. A meta número um do PNE é "universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches
Nova Escola: Experiência de ministro da ditadura pode servir de lição ao MEC de hoje
- 03/07/2019
- Radar de Imprensa
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, um conjunto político que ia da centro-direita à centro-esquerda, mediado pelo MEC, trabalhou bastante. Essas pessoas nos legaram o PNE (Plano Nacional Docente) e o piso nacional dos professores, para ficar em dois marcos relevantes. Havia uma agenda comum, com visão de longo prazo, instalada tanto no Executivo quanto no Legislativo. Divergências pontuais, claro
Com crise, cai número de alunos na rede particular de ensino superior no País
- 31/08/2017
- Radar de Imprensa
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coloca o País ainda mais distante de atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar a taxa líquida de matrículas nessa etapa para 33% da população de 18 a 24 anos - em 2015, apenas 18,1% das pessoas nessa faixa etária estavam no ensino superior. Este é o segundo ano consecutivo em que o País registra queda no número de ingressantes em cursos
Projetos mostram desafios da inclusão de pessoas com deficiência na escola
- 24/10/2017
- Radar de Imprensa
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A inclusão de pessoas com deficiência na educação está nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e também no Plano Nacional de Educação. No objetivo 4, a ONU define como necessidade mundial "Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos". No Plano
"MEC tem sido incapaz de tocar políticas públicas"
- 05/04/2019
- Radar de Imprensa
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de um secretário-executivo que mal esquentou a cadeira. A falta desse primeiro escalão no MEC gera mais desconfiança, insegurança e isso reverbera como uma onda até chegar às escolas. Valor: O que acha do status do Plano Nacional de Educação em todo esse contexto que estamos presenciando? Cruz: O "Educação Já" foi um documento elaborado para conseguirmos atingir as metas
Censo Escolar 2021 inicia período de retificação de sua 2ª etapa
- 05/04/2022
- Radar de Imprensa
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do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Censo Escolar 2022: confira o cronograma Enquanto é finalizada a 2ª etapa do Censo Escolar 2021, o Inep já divulgou o cronograma do Censo Escolar 2022. A coleta de dados da primeira etapa — Matrícula Inicial — começa no dia 25 de maio de 2022 e os responsáveis
Governo Bolsonaro tira dinheiro de creches e gasto federal com obras cai 80%
- 10/09/2022
- Radar de Imprensa
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. Mas na falta de conseguir resolver, o governo simplesmente tira orçamento", diz ele. A meta do PNE (Plano Nacional de Educação) é ter metade das crianças de até 3 anos matriculada até 2024. Cálculo com dados de 2020 mostra que nem um terço (31%) das crianças dessa faixa etária estava em creches, públicas e privadas, segundo o Comitê Técnico de Educação do IRB
Exame 'reprova' 50% de alunos da escola pública na faixa de 8 anos
- 26/10/2017
- Radar de Imprensa
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e escolas precárias. Questões estruturais precisam ser enfrentadas", afirmou o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Ele cita recente relatório da Unesco que mostra que as políticas de correção de gestão que não enfrentam questões estruturais não têm resultado. O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, prevê alfabetizar todas
Covid-19: metade das cidades não recebeu ajuda do governo federal para testar população, diz estudo
- 14/01/2022
- Radar de Imprensa
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de Expansão da Testagem para Covid-19 (PNE-Teste) não chegou a mais da metade dos municípios do País, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feita com exclusividade para o Estadão. A entidade questionou as prefeituras se o Ministério da Saúde havia dado "algum apoio" - com insumos ou financeiro - no plano nacional de testagem e 51,8% afirmaram
Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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ou discriminações de qualquer ordem" e "isenta de qualquer forma de promoção da violência ou da violação de direitos humanos". As alterações, porém, não se restringem às questões de gênero, contra as quais os ultraconservadores que apoiam Bolsonaro e que ajudaram a elegê-lo já vociferavam bem antes de ele ser eleito, até mesmo no debate do Plano Nacional de Educação (PNE
Oferta do ensino integral dispara em SP, mas implantação é desigual
- 17/12/2022
- Radar de Imprensa
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Aumentar a oferta do ensino integral na rede pública é uma das determinações do PNE (Plano Nacional de Educação), um documento do Ministério da Educação aprovado em 2013 que estipulou metas, diretrizes e estratégias para a política educacional do país. Apesar dessa previsão completar uma década, o governo paulista investiu na maior ampliação do modelo
Bolsonaro pede disciplina e critica 'ideologia de gênero' em entrega de colégio da PM
- 17/12/2018
- Radar de Imprensa
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, de gênero e de orientação sexual”, é suprimida da versão final do PNE (Plano Nacional de Educação) em 2014. Planos estaduais e municipais também tiveram o termo suprimido Enem Enem de 2015 pede, como tema de redação, que participantes escrevam sobre “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. A proposta trazia um texto da filósofa
Menores de 4 anos têm pouco acesso a creche e vivem em lares de baixa renda
- 30/03/2017
- Radar de Imprensa
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% das crianças menores de 4 anos estão em creche ou escola — um percentual distante da meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024, de no mínimo 50%. Isto significa que, das 10,3 milhões de crianças nesta faixa etária no Brasil, 7,7 milhões não estão matriculadas na educação infantil. O estudo mapeou também quem são os principais responsáveis
Novo currículo do ensino médio é aprovado e aguarda homologação de ministério
- 04/12/2018
- Radar de Imprensa
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mudar o texto. "Não foi tentativa de aprovar antes do governo que virá, é uma politica de Estado que vem desde o PNE [Plano Nacional de Educação, aprovado em 2012]", diz a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole. "O que virá depois é de responsabilidade de quem virá depois." A base referente à educação infantil e ensino fundamental foi aprovada
Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq
- 16/05/2017
- Radar de Imprensa
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o Fundeb como mecanismo constitucional é muito importante na agenda da infância e adolescência. A gerente aponta outro projeto, também na área de educação, como prioritário no monitoramento da Fundação Abrinq. É uma proposta de 2014 que regulamenta o Sistema Nacional de Educação, que estabelece como se dará o acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) vai
STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas
- 23/08/2017
- Radar de Imprensa
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questões conflituosas. Outra incidência se dá em relação ao não financiamento público do ensino religioso, vetando qualquer possibilidade de direcionar orçamento público para professores, materiais didáticos e recursos de vertentes religiosas. “Sobretudo em um momento de esvaziamento do Plano Nacional de Educação, é um absurdo jogar dinheiro no ensino religioso
Conselho alega pouco tempo para análise e adia votação da Base Curricular
- 07/12/2017
- Radar de Imprensa
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uma reunião extraordinária para a próxima semana para que seja dada continuidade à votação. As discussões sobre a criação de uma base nacional que instituísse o que deveria ser ensinado em todas as escolas do país tiveram início em 2014, com a sanção do PNE (Plano Nacional de Educação), que já previa a criação da BNCC. Desde então, ela passou pela gestão de três
Nova base curricular tem meta de alfabetização mais cedo do que a atual
- 06/04/2017
- Radar de Imprensa
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(Plano Nacional de Educação), que falava em dar foco à alfabetização das crianças até o 3º ano do ensino fundamental. Na prática, a ênfase ao processo de letramento passa dos oito para os sete anos. A medida faz parte da terceira e última versão da base nacional curricular, que será entregue pela pasta nesta quinta-feira (6) ao Conselho Nacional de Educação
Mercado de ensino superior propõe mudança no modelo de financiamento estudantil
- 07/05/2022
- Radar de Imprensa
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do documento ocorre em meio ao debate sobre políticas educacionais para as eleições. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que um terço dos jovens de 18 a 24 anos esteja na faculdade até 2024. Além do desafio do acesso, existem as dificuldades de garantir a permanência dos alunos nos cursos. "A carta é para os que vão assumir os destinos do País
Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches
- 24/08/2021
- Radar de Imprensa
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e está mais distante de onde vivem essas crianças. Por isso, queremos que cada município revele a falta de creches", afirmou o autor da proposta, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). De acordo com a relatora, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a proposta está de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) ao considerar que o Estado deve ser proativo ao buscar